Ricardo Arcoverde Credie
Formação acadêmica
Graduação
Faculdade de Direito do Vale do Paraiba (1o. ano, em 1963); e Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2o. ao 5o. anos, de 1964 a 1967), tendo colado grau no dia 12 de janeiro de 1968;
Especialização
Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cursando as cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil, nos anos de 1968 e 1969;
No setor de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, em Direito Processual Civil, nos anos de 1973 e 1974, com frequência;
Pós-graduação
Curso de Mestrado, no Setor de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área de Direito Processual Civil, concluido em 1981, aprovado com média 9,33, tendo se submetido à arguição oral da dissertação "A adjudicação compulsória na Teoria da Ação", assim obtendo o título de Mestre em Direito.
Outros Cursos:
Extensão universitária sobre Direito Processual Penal, em 1965; idem sobre Problemas Atuais do Direito do Trabalho, em 1966; na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
Atividades Profissionais
Estágio profissional, no período compreendido entre 13.05.64 a 31.06.66, no escritório de advocacia do Prof. Dr. Paulo Carneiro Maia, Livre-docente de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Exercício da advocacia em escritório próprio, enquanto solicitador exercendo o procuratório judicial e extra-judicial com o advogado Antônio Cláudio Guimarães do Canto, de 10.07.66 a 12.01.68;
Advogado inscrito no quadro respectivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob no. 20.026, e daí em diante autonomamente dando assistência ao setor empresarial imobiliário, nos ramos do Direito Privado;
Nomeação, por concurso de provas e títulos, em 31.12.68, publicada no D.O. de 1o. e 3.01.69, para o cargo de Juiz Substituto da então 36a. Circunscrição Judiciária, sede em Osasco-SP, tendo tomado posse e entrado em exercício em 13.01.69;
Promoção, em 8.05.70, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Santa Isabel-SP (1a. emtrância);
Promoção, em 28.03.73, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Campos do Jordão-SP (2a. entrância);
Promoção, em 15.06.74, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 3a. Vara de Taubaté-SP (3a. entrância);
Promoção, em 16.06.82, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 2a. Vara do Foro Distrital da Lapa, na Capital-SP (entrância especial);
Promoção, em 23.03.87, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, onde teve assento e presidiu por duas vezes a 3a. Câmara;
Aposentadoria e início da advocacia em escritório próprio, no dia 01.08.91, atuando mais no segundo grau de jurisdição em Direito Privado, nos Tribunais estaduais e nos Superiores, em Brasília-DF.
Atividades Docentes
Professor contratado de Prática Processual Civil no Curso de Estágio Profissional, mantido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté-SP (Faculdade de Direito), de 1976 a 1979, nos 1os. e 2os. anos do curso referido;
Professor contratado de Direito Administrativo, na mesma Faculdade, nos meses de maio e junho de 1976, nos 4os. anos do Curso de Graduação em Direito;
Professor Auxiliar concursado de Direito Processual Civil I, II e III, no Curso de Graduação da mesma Faculdade, à partir do segundo semestre de 1976;
Professor Adjunto de Direito Processual Civil I da mesma Faculdade, desde 27.08.81;
Professor Assistente de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1984 e 1985;
Professor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado em Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, em 1984 e 1985.
Outras Atividades
Dentre inúmeras não mencionadas adiante:
Aulas proferidas em cursos de pós-graduação "latu sensu"em Direito Civil na Universidade de Taubaté, sobre a "Nova Fisionomia da Família" (em setembro de 1981); na Universidade Católica de Petrópolis, acerca da "Adjudicação Compulsória" (em 10 e 11 de agosto de 1990);
Aulas proferidas em Cursos de Especialização em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sobre "Ações do Compromissário Comprador", em 23.08.90;
Palestras, na Associação dos Advogados de São Paulo, sob o tema "Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes", em abril de 1991; na Escola Paulista da Magistratura e anteriormente a ela, palestras para juízes recém concursados, para os de 3a. entrância e entrância especial em cursos de reciclagem, de 1987 para cá, ainda depois da aposentadoria.
Trabalhos Publicados
Livros:
"A petição inicial e seu indeferimento", em 1976, EGETAL - Empresa Editora Taubaté Ltda., Taubaté-SP;
"Adjudicação compulsória", 1a. ed. em 1982, Ed. Revista dos Tribunais-SP, assim até a 5a. edição; 6a. edição pela Malheiros Editores-SP, em 1995; no prelo a 9a. edição.
"Bem de família - Teoria e Prática", 1ª. Ed. em 2000, Malheiros Editores, no prelo a 2ª. Edição.
Artigos:
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lex:
a) "Aspectos da Ação de Manutenção de Posse", vol. 52, pp. 11/33;
b) "A Ação de Imissão de Posse na Sistemática Processual Vigente", vol. 58, pp. 13/28;
c) "Sentença em ação popular: permissão de uso de praça pública para construção de igreja - Modalidade que não atende ao requisito de utilidade pública", vol. 66, pp. 33/35.
Revista de Processo, Editora Revista dos Tribunais:
a) "Imposibilidade Jurídica do Pedido", vol. 4, pp. 372/373;
b) "Incidente de Falsidade", vol. 4, pp. 392/332;
c) "Falta de Interesse Processual", vol. 5, pp. 387/389;
d) "Possessória - Inexistência de Reconvenção em Ações de Caráter Dúplice", vol. 9, pp. 326/330;
e) "Possessória - Interdito Proibitório", vol. 11/12, pp. 296/297;
f) "Imissão de Posse", vol. 13, pp. 229/233.
Revista Julgados dos Tribunais de Alçada Civis, Editora Revista dos Tribunais:
- "Noções Práticas sobre o Processo de Adjudicação Compulsória", vol. 117, pp. 9/18.
Revista dos Tribunais:
- "Notas sobre a Adjudicação Compulsória", vol. 601, pp. 15/18.
Observação:
Os artigos publicados nas revistas acima, estão citados em notas de rodapé, no "Código deProcesso Civil e Legislação Processual em vigor", de THEOTONIO NEGRÃO, publicados pela Editora Revista dos Tribunais, à partir da 8a. edição.
Coluna mensal no Jornal Notícias Forenses, sob o título "Lançamentos", comentando livros jurídicos editados, desde 1983 até a presente data.
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