Direito Civil
Nossa prestação de serviços nesta área abrange ampla assessoria preventiva e contenciosa envolvendo questões atinentes ao Direito Civil, dentre as quais destacamos as relacionadas aos seguintes ramos:
Direito das coisas:
- propriedade, posse, usufruto, usucapião e interditos possessórios;
Obrigações e contratos; Responsabilidade civil, com destaque para danos morais e materiais;
Direito de família e sucessões:
- separação consensual ou litigiosa, divórcio, processos de adoção, ações alimentares, guarda e tutela de menores, investigação de paternidade; arrolamentos, inventários, partilhas e demais ações de natureza familiar;
Negócios imobiliários consistentes de assessoria na compra e venda, contratos de locação residenciais e comerciais;
Direito do Consumidor tendo por base o Código que regula a matéria e tem interferência em todas as relações mercantis, bem como Na prestação de serviços por profissionais autônomos e liberais;
Direito Desportivo, abrangendo os direitos dos atletas, dos clubes e, ainda o dos torcedores, agora amparados pelo vigente Estatuto do Torcedor;
Recuperação de créditos decorrentes de pagamentos feitos a maior de dívidas provenientes de contratos de toda espécie, em especial bancários;
Assessoria com a adoção das medidas legais para os casos de execução; ação monitória, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse.
Destaque